As novas placas no padrão Mercosul finalmente começaram a ser usadas no Brasil – inicialmente no Rio de Janeiro e gradualmente em outros Estados.
Entretanto, uma série de imbróglios e mudanças de rumo têm atrasado sua implantação e tornado difícil saber, exatamente, quais serão seus recursos.
Como ainda há muitas dúvidas sobre este novo sistema, compilamos tudo o que já foi divulgado sobre as novas placas e conta como isso afeta a sua vida.
A troca não é obrigatória (ainda)
- Carros novos
- Veículos que passaram por transferência de proprietário
- Veículos que passaram por mudança de município
- Veículos que trocaram de categoria (um táxi que vira um carro de passeio, por exemplo)
- Veículos cuja placa atual não foi aprovada em vistoria e/ou está ilegível ou danificada
Quem quiser trocar a placa voluntariamente também pode fazê-lo, caso o Estado onde o veículo estiver registrado já tiver adotado o novo sistema.
Segundo o Detran do Rio de Janeiro, quem não se enquadrar nos quesitos acima não precisará trocar as placas. O Denatran espera que, gradualmente, toda a frota circulante do país receba a nova placa nos próximos anos.
No entanto, como o novo sistema possui outra sequência de números e letras (veja mais abaixo), é provável que no futuro o governo opte pela obrigatoriedade para que todos os carros restantes troquem as placas, para completar a padronização da frota até 2023.
Quando ela estará disponível para o resto do Brasil?
O prazo final inicial era dezembro de 2018, mas uma série de liminares e discussões entre os diferentes departamento de trânsito fez com que a implantação completa da placa tenha sido adiada, no fim do ano passado, para 30 de junho de 2019.
Além do Rio de Janeiro, os Estados que já aderiram à nova placa são Amazonas, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Paraná e Rio Grande do Norte.
Quem quiser fazer a troca voluntária precisará aguardar que o Estado onde o veículo está registrado entre no sistema.
Pasmem: ela não custará mais caro
No Rio de Janeiro, o primeiro Estado a adotar o novo padrão, o custo da nova placa até caiu: R$ 193,84 para carros e R$ 64,61 para motocicletas, contra R$ 219,35 e R$ 90,12, respectivamente, no sistema anterior.
A diferença se dá porque o novo sistema não exige o lacre da placa traseira (que no Rio custava R$ 25,51). Por conta disso, o valor deixou de ser cobrado.
Ainda não se sabe se outras regiões irão adotar a mesma política de preços do Rio de Janeiro. Isso porque os Detran de cada Estado têm autonomia para cobrar um valor diferente. Em São Paulo, por exemplo, o custo da atual placa é de R$ 128,68.
O que gerou crítica é a troca integral da placa ao mudar de município de registro do veículo. No sistema anterior era possível trocar apenas a tarjeta com a inscrição de Estado e cidade, mas na placa nova essas informações estão impressas na mesma chapa.
Por conta disso, mudar de cidade implicaria em mudanças no QR Code exclusivo que fica gravado no canto inferior da placa, exigindo sua atualização.
Esses problemas fizeram com que o Contran voltasse atrás e eliminasse os brasões do Estado e município.
Não parece, mas ela tem o mesmo tamanho
Na primeira vez que a nova placa foi revelada, houve a sensação de que ela era mais larga que a atual. Parte disso se dá por sua similaridade com as icônicas placas da União Europeia – essas sim, bem mais largas, com 52 cm.
A nova placa, porém, tem as mesmas dimensões da atual: 40 cm de largura por 13 cm de altura.
Ainda assim, o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) autorizou uma redução de até 15% no tamanho da placa em situações nas quais ela não couber no receptáculo do veículo, desde que o QR Code e a bandeira do Brasil sejam preservados.
Nossos vizinhos argentinos não tiveram a mesma sorte. Lá as placas antigas são mais estreitas (29,4 cm x 12,9 cm), o que pode exigir adaptações em veículos antigos regionais.
Como serão as sequências?
A flexibilidade do código alfanumérico permitirá à placa do Mercosul oferecer mais de 450 milhões de combinações. No sistema antigo, ainda vigente em alguns Estados, o teto de combinações era de 175 milhões.
Os sete caracteres da placa atual brasileira foram mantidos, porém com quatro letras e três números, e não mais três letras e quatro números.
Além disso, letras e números podem ser “embaralhados”, e não mais dispostos de maneira fixa em uma sequência LLL NNNN (em que L é letra e N, número).
Os países do Mercosul que adotarem a nova placa, inclusive, poderão estabelecer essa distribuição de maneira distinta.
Por exemplo, enquanto na Argentina a sequência tem sido LL NNN LL, no Brasil ela será inicialmente LLL NLNN para automóveis e LLL NN LN para motocicletas.
Como ficará a sequência em carros já emplacados?
Como a nova placa manterá a quantidade de caracteres, porém com mudanças na sequência de letras e números, quem fizer a troca da placa antiga pela nova em um veículo já registrado verá o segundo número (da esquerda para a direita) ser substituído por uma letra de acordo com a tabela abaixo:
Com isso, uma placa QUA 1960 se transformará em QUA 1J60, com o “J” dando lugar ao “9”.
É importante ressaltar que, ao contrário do que aconteceu na migração das placas amarelas para cinzas, o proprietário não poderá mudar a sequência da placa do seu veículo na troca.
Não tem sequência proibida – por enquanto
A adição de mais uma letra à placa brasileira permitirá diferentes combinações, incluindo algumas engraçadinhas.
Questionamos o Denatran se haverá alguma sequência específica que será bloqueada para uso, como FDP, KCT ou PIN7O, por exemplo.
O órgão informou que essas sequências “estão sendo analisadas tecnicamente para que sejam destinadas a determinados tipos de veículos como transporte público ou fiquem disponíveis para escolhas do próprio usuário (proprietário do veículo), se assim for do seu interesse”.
A probabilidade de que haja restrições, porém, é alta. Nos Estados Unidos e na Alemanha há limitações para evitar problemas nos cadastros de multas e até impedir apologias ao nazismo.
Como vou saber de qual cidade é um determinado veículo?
Hoje em dia é fácil identificar o Estado e município onde um automóvel foi registrado, pois essas informações ficam em uma plaqueta na parte superior da placa.
No novo padrão, porém, esse espaço é reservado exclusivamente para o país de registro do veículo. A identificação de Estado e cidade aconteceria por meio de brasões oficiais na lateral direita da nova placa.
Como dissemos acima, após uma mudança do Contran, a nova placa não terá mais os símbolos que permitiriam a identificação de local de registro do veículo.
Por conta disso, a principal forma de o cidadão saber onde o carro está registrado é usando o aplicativo Sinesp Cidadão, que também avisa se o veículo tem registro de furto.
Mas as sequências destinadas a cada Estado foram mantidas, levando em conta apenas a conversão de número para letra já citada. O Paraná, por exemplo, usará o intervalo AAA 0A01 até BEZ 9J99 (no sistema antigo era AAA 0001 a BEZ 9999).
Isso permitirá que você saiba, ao menos, qual foi o primeiro Estado de registro de cada carro.
Como serão identificadas as diferentes categorias de veículos?
Outra coisa que ficará mais difícil é saber se o carro é oficial, de aluguel (táxi) ou se está em testes.
Nas placas antigas essa identificação era feita pela cor de fundo e pelo tom das letras. Como no padrão Mercosul o fundo será sempre branco, somente a borda e as letras irão mudar de cor.
A maioria das placas vai apenas migrar a cor que era usada no fundo para as letras. Em veículos de teste a borda e os caracteres serão verdes, enquanto ônibus, caminhões e táxis usarão o vermelho.
Os carros de coleção, porém, usarão caracteres cinzas, já que o preto é exclusivo dos automóveis comuns.
Fonte: https://quatrorodas.abril.com.br